Domingo Junho 25 , 2017

Audiência Pública sobre o Infanticídio Manaus

Dia 14 de dezembro, foi realizada na Assembléia Legislativa do Amazonas, uma Audiência Pública para discutir o Infanticídio de crianças indígenas com deficiência.

Segundo as lideranças do CONPLEI presentes, a Audiência foi positiva e um avanço numa maior abertura por parte das autoridades responsáveis pelas questões indígenas sobre o infanticídio.

Abaixo, a descrição do que houve na Audiência Pública:

" A Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Luiz Castro (REDE), realizou, na manhã desta segunda (14), uma Audiência Pública para discutir o infanticídio (Hakaní) de crianças indígenas com deficiência.

Para Luiz Castro, o poder público não deve legislar sobre ações que criminalizem o infanticídio entre os povos indígenas. Entretanto, ele reconheceu que atitudes para evitar a morte das crianças com deficiência, através da educação e do diálogo com as tribos, precisam ser estimuladas, tanto por parte das organizações não governamentais, instituições religiosas, como pelo Estado.

“Precisamos entender a sensibilidade do problema. Não podemos ignorar que crianças são assassinadas todos os dias e isso é grave, mas é importante considerar a autonomia dos povos indígenas. Tudo isso passa por um processo pedagógico e educativo, sem imposições”, reconheceu o parlamentar.

Graça Prola, Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), reiterou que é importante ouvir e analisar com quem entende a complexidade das etnias. Sugeriu que sejam realizadas visitas itinerantes para integrar as tribos mais isoladas sobre a prática do infanticídio.

Ao fim da audiência, alguns encaminhamentos foram definidos para nortear as próximas ações, destacando-se o agendamento de uma segunda audiência para março de 2016, com objetivo de ouvir sugestões concretas para o tema. Também foi agendado um diálogo particular com as tribos do Vale do Javari, propensas à prática do infanticídio, para entender como se pode encontrar um equilíbrio entre a tradição cultural e a manutenção da vida das crianças.

Estiveram na Audiência Pública representantes de povos indígenas, da Funai, antropólogos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Sejusc, Ministério Público Federal (MPF), ONGs, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de juristas e de militantes dos Direitos Humanos, dentre outros.

Infanticídio Indígena

Segundo a pesquisa de Rachel Alcântara, da UNB, só no Parque Xingu são assassinadas cerca de 30 crianças todos os anos. E de acordo com o levantamento feito pelo médico sanitarista Marcos Pellegrini, que até 2006 coordenava as ações do DSEI-Yanomami, em Roraima, 98 crianças indígenas foram assassinadas pelas mães em 2004, em 2003 foram 68, fazendo dessa prática cultural a principal causa de mortalidade entre os yanomami.

A prática do infanticídio tem sido registrada em diversas etnias, entre elas estão os uaiuai, bororo, mehinaco, tapirapé, ticuna, amondaua, uru-eu-uau-uau, suruwaha, deni, jarawara, jaminawa, waurá, kuikuro, kamayurá, parintintin, yanomami, paracanã e kajabi."

 

Texto: Assessoria do Deputado

Georgina Andrade